sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

Desatino, desespero e insensatez! O fantasma golpista ronda a America do Sul.

Então a democracia representativa ruiu!  É isto mesmo... entendi bem ? O voto do cidadão argentino não vale nada ? A presidenta Cristina de Kirchner é uma peça de decoração na Casa Rosada?


Absurdo! Golpistas de merda! Vagabundos...

08/01/2010 - 18h38

Justiça recoloca presidente do BC da Argentina no cargo, um dia após demissão


SÃO PAULO - A Justiça Federal da Argentina reintegrou Martín Redrado ao cargo de presidente do Banco Central do país, um dia depois dele ter sido demitido pela presidente Cristina Kirchner, por meio de um decreto.

A juíza María José Sarmiento suspendeu o decreto, após aceitar uma petição apresentada por Redrado, e determinou sua volta imediata ao cargo.

Segundo emissoras de tevê de Buenos Aires, Redrado foi visto entrando no prédio do Banco Central.

Mais cedo, a mesma juíza havia concedido uma medida cautelar, solicitada por políticos de oposição ao governo, que impede Cristina Kirchner de usar as reservas do Banco Central para pagar a dívida argentina.

(Téo Takar | Valor, com agências internacionais)

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Espaço dual reproduz o texto da procuradora J. Ascari: A Justiça na UTI

OPINIÃO
Folha de S. Paulo, 24.12.2009, Caderno Brasil, A-6

A Justiça na UTI
JANICE ASCARI
ESPECIAL PARA A FOLHA

APÓS SUCESSIVAS intervenções jurídicas incomuns encontra-se agonizando, em estado grave, um dos mais escabrosos casos de corrupção e crimes de colarinho branco de que se teve notícia no Brasil.
A Operação Satiagraha surpreendeu o país. Nem tanto pelos crimes (corrupção, lavagem de dinheiro e outros), velhos conhecidos de todos, mas sim pelas manifestações de autoridades e de instituições públicas e privadas em defesa dos investigados.
Nunca se viu tamanho massacre contra os responsáveis pela investigação e julgamento do caso. Em vez do apoio à rigorosa apuração e punição, buscou-se desacreditar e desqualificar a investigação criminal colocando em xeque, com ataques vis e informações orquestradas e falaciosas, o sério trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, bem como a atuação da Justiça Federal.
O poder tornou vilões os que sempre se pautaram por critérios puramente jurídicos e recolocaram a questão no campo técnico, no cumprimento do dever funcional. Pouco se fala dos crimes e dos verdadeiros réus.
Em julho de 2008, decretou-se a prisão dos investigados pela possibilidade real de orquestração e destruição de provas.
A prisão preventiva do cabeça da organização foi criteriosamente determinada em sólida decisão, embasada em documentos e em fatos confirmados nos autos, como a grande soma de dinheiro apreendida com os investigados, provando ser hábito do grupo o pagamento de propinas a autoridades.
Apesar de tantas evidências, o presidente do STF revogou a prisão por duas vezes em menos de 48 horas. Os fatos criminosos, gravíssimos, foram ignorados. Pateticamente, o plenário do STF referendou o “HC canguru” (aquele habeas corpus que pula instâncias) e voltou-se contra o juiz, mas sem a anuência dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio -este, aliás, o único que leu e analisou minuciosamente as decisões de primeiro grau.
Iniciou-se um discurso lendário, inconsequente e retórico para incutir, por repetição, a ideia da existência de um terrível “Estado policialesco” e da “grampolândia” brasileira, uma falação histriônica a partir de um “grampo” que jamais existiu.
Alcançou-se o objetivo de afastar policiais experientes, de trabalho nacionalmente reconhecido e consagrado: o então diretor da Abin foi convidado a deixar o cargo; o delegado de Polícia Federal que presidiu o inquérito foi afastado das funções e corre risco de exoneração.
Outra vertente é aniquilar a atuação da Justiça de 1º grau, afastando o juiz. Cada decisão técnica, porque contrária aos réus, passou a ser tachada de arbitrária e parcial. Muitas foram as armadilhas postas para atacar pessoalmente o juiz e asfixiar a atividade da primeira instância, por meio de centenas de petições, habeas corpus, mandados de segurança e procedimentos disciplinares.
No apagar de 2009, duas decisões captaram a atenção da comunidade jurídica. A primeira, pelo ineditismo: na Reclamação 9324, ajuizada diretamente no STF, alegou-se dificuldade de acesso aos autos. O juiz informou ter deferido todos os pedidos de vista. Sobreveio a inusitada liminar: o ministro Eros Grau determinou que todas as provas originais fossem desentranhadas do processo (!) e encaminhadas ao seu gabinete. Doze caixas de provas viajaram de caminhão por horas a fio e agora repousam no STF.
A segunda foi a liminar dada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima (STJ, HC 146796), na véspera do recesso. Por meio de uma decisão pouco clara e de apenas 30 linhas, apesar da robusta manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República, todas as ações e investigações da Satiagraha foram suspensas e poderão ser anuladas, incluindo o processo no qual já houve condenação por corrupção.
A alegação foi de suspeição do juiz, rechaçada há mais de um ano pelo TRF-3ª Região. Curiosamente, o réu não recorreu naquela ocasião. Preferiu esperar dez meses para impetrar HC no STJ, repetindo a mesma tese. As duas decisões são secretas.
Não foram publicadas e não constam dos sites do STF e do STJ. Juntas, fulminam uma megaoperação que envolveu anos de trabalho sério. Reforçam a sensação de impunidade para os poderosos, que jamais prestam contas à sociedade pelos crimes cometidos.
Espera-se que os colegiados de ambas as cortes revoguem as decisões e permitam o prosseguimento dos processos. A sociedade precisa de segurança e de voltar a ter confiança na Justiça imparcial, aquela que deve aplicar a lei a todos, indistintamente.

JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI é procuradora regional da República e ex-conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público.

domingo, 8 de março de 2009

Pastoral da Terra divulga nota contra Mendes

Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes

A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.

No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que "invadem" propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.

Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.

Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.

Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, "faltam só dois anos para o fim do governo Lula"... e não se pode esperar, "pois estamos falando de mortes" nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?

Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.

Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.

O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o "progresso", embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.

O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: "Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo" (MT 23,23-24).

Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!

Goiânia, 6 de março de 2009.

Dom Xavier Gilles de Maupeou d'Ableiges

Presidente da Comissão Pastoral da Terra

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QUESTÃO: O SUPREMO PRESIDENTE VAI ORIENTAR OS TRIBUNAIS E O MP A PROCESSAR E ACELERAR OS PROCESSOS CONTRA A PASTORAL DA TERRA TAMBÉM ?

OU VAI LIGAR PRO PAPA E EXIGIR A EXTINÇÃO DA PASTORAL?


quinta-feira, 5 de março de 2009

De volta às atividades no Espaço Dual

Olá todos! Bem voltamos a escrever em nosso blog, que estava paralizado desde os meados do ano passado, quando o Daniel Dantas havia sido preso, e solto, duas vezes em 48 horas... bem, agora quase um ano depois, temos o saldo, ainda não conclusivo, mas também nada animador, dessa novelinha de horror: O Daniel Dantas está solto, condenado é verdade, mas solto; e o golpe de direita segue seu rumo nefasto... mas isto agente comenta depois numa postagem dedicada.
Quero mesmo é convidar os antigos leitores, e os novos também claro, a darem uma passadinha aqui pra ler e criticar nossas humildes e despretensiosas contribuições.
Faremos alguma reformulação aqui, Daniel e eu estamos com umas idéias pra diversificar o conteúdo. A equipe também deve crescer um pouco. Fiquem atentos, as novidades estão a caminho.
Até mais,
A.A.A.Jr.

domingo, 13 de julho de 2008


A justiça é cega, mas tem um olfato...!

quarta-feira, 9 de julho de 2008

Entenda a coisa toda!

Terça, 8 de julho de 2008, 13h35 Atualizada às 16h23

Inferno de Dantas - Um Raio X do Opportunity Fund


Reprodução (Dantas) / José Luis da Conceição/Agência Estado (Pitta) / IstoÉ (Nahas)/Terra Magazine
O banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas, presos em Operação da Polícia Federal
O banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o empresário Naji Nahas, presos em Operação da Polícia Federal

Bob Fernandes e Samuel Possebon

Entender o Opportunity Fund passa por entender o que foi apelidado de Anexo IV. Mais precisamente Anexo IV da Resolução 1.289 do Conselho Monetário Nacional, editada em de 20 de março de 1987. As regras deste Anexo IV valeram ao longo dos anos 90.

Época em que o país quebrou monopólios, vendeu empresas estatais e em que foram criadas algumas das melhores oportunidades de negócio da história recente do capitalismo brasileiro...


Materia completa aqui.

E a BrOi???

Um silêncio ensurdecedor
terça-feira, 6 de maio de 2008, 21h23

A seguir, editorial da revista TELETIME que circula em maio e analisa a formação da BrOi. A reportagem de capa explica detalhes sobre a fusão e como o negócio deflagrou a reestruturação do modelo de telecom.

"Depois de quase quatro meses de reportagens em off, balões de ensaio plantados até em colunas sociais e uma desenfreada especulação na bolsa de valores foi finalmente revelada a engenharia necessária para a criação da megatele nacional ¿ a chamada BrOi, resultado da reestruturação societária da Oi, seguida da compra do controle da Brasil Telecom.

Atendidos os interesses dos acionistas que querem sair do negócio e dos outros que pretendem ampliar sua participação no controle, passa-se agora a discutir as mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO) e as novas políticas públicas de telecomunicações necessárias para a viabilização do acordo que, pelas regras vigentes, é irregular. Ou seja, só agora vai se definir qual é o interesse público a ser atendido. É uma inversão completa de procedimentos. Mas governo, órgãos reguladores, partidos políticos, grande imprensa, os supostos concorrentes da BrOi e até os sindicatos das categorias sujeitas aos inevitáveis cortes de empregos decorrentes da incorporação acham tudo normal, salvo uma tímida iniciativa do DEM junto ao TCU.

E no meio desse megaprojeto, para o qual serão alocados recursos superiores a R$ 12 bilhões sem que se conheça ainda o plano de negócios, emerge uma informação que não provoca nenhum impacto entre os denominados formadores de opinião de nosso curioso País: o Opportunity, de Daniel Dantas, receberá um total de US$ 1,1 bilhão. É isso mesmo. Serão cerca de US$ 900 milhões pelas participações na Oi e BrT e outros US$ 200 milhões pela parte na Telemig Celular, recentemente vendida para a Vivo.
As acusações que pesaram contra o Opportunity (na Justiça do Brasil e de outros países) por fraude, desvio de recursos, enriquecimento ilícito, espionagem, corrupção serão esquecidas em troca de um acordo que viabilize uma grande empresa nacional. Os prejuízos totais, ao longo dos sete anos de administração "opportunista" só na BrT eram estimados pelos fundos de pensão e pelo Citi, que defenestraram Dantas em 2005, em valores acima de US$ 1 bilhão, podendo chegar a até US$ 2 bilhões. É incrível. O Opportunity entrou no processo de privatizações como administrador de recursos de terceiros. Investiu nada ou quase nada de dinheiro próprio e amealhou em dez anos só nas telecomunicações (sem falar de outros negócios como Metrô do Rio, Santos Brasil e Sanepar) uma fortuna que se estima entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões.

De onde sairão os recursos para premiar Daniel Dantas e apagar todo um período da História do Brasil? Pelo que foi explicado, quem bancará esse supernegócio serão o BNDES, os fundos de pensão e os minoritários da Oi. A explicação de dois presidentes de fundos de pensão a TELETIME News é estarrecedora. "Nós não somos a Justiça nem a Polícia. O que podíamos levar às autoridades nós levamos e até hoje não existe uma decisão judicial que nos respalde", disse um deles. Outro chegou a comparar a situação à do instalador de torre para telefonia móvel que se vê obrigado a fazer acordo com o traficante para subir o morro e fazer seu serviço. E é muito provável que esses gestores se sintam desamparados e inseguros, na pessoa física, temendo eventuais processos milionários promovidos pelo batalhão de advogados dos principais escritórios de advocacia do País contratados pelo Opportunity.

A explicação do BNDES, que como instituição de fomento do governo para o desenvolvimento de projetos nacionais está bancando um arranjo societário privado na Oi para a compra de outra empresa (a BrT), chega a ser bisonha. "O apoio à reestruturação societária da Oi/Telemar utilizará recursos provenientes do giro da carteira de ações da BNDESPar, o que não envolve recursos do Tesouro ou do Fat", afirmou a assessoria de imprensa do banco em resposta a artigo do jornalista Elio Gaspari, na Folha. Como se carteira de ações da BNDESPar resultasse de um processo de geração espontânea sem ser patrimônio público.

O Citi, por sua vez, não explica nada. Fez acordo com Dantas no processo que corria na Justiça de Nova York depois dos advogados do Opportunity recorrerem à documentação obtida pela bisbilhotice da Kroll, a e-mails internos do Citi e acusou o banco e os fundos por conspiração política, corrupção, alianças com a Andrade Gutierrez (que dividirá com a La Fonte o controle da BrOi), envolvendo até o nome do presidente Lula.

Mas nessa história toda o que mais surpreende é praticamente uma unanimidade nacional: a grande imprensa e todos os partidos atuantes no Congresso ignoram o capítulo Opportunity quando informam ou comentam a BrOi. Suspeitam, se tanto, da lisura do negócio por conta da Gamecorp, empresa que tem o filho do presidente Lula como sócio na qual a Oi investiu R$ 10 milhões. Ou da contribuição declarada de R$ 4,6 milhões da Andrade Gutierrez à campanha presidencial de Lula em 2006. O valor envolvido no caso Daniel Dantas é 700 a mil vezes maior do que o dinheiro injetado na Gamecorp. Isso, porém, não é considerado escândalo."

Rubens Glasberg


Prenderam Daniel Dantas! Pensei que ia morrer antes dele se dar mal...

Exclusivo: PF prende Dantas e organização criminosa

Bob Fernandes

Daniel Dantas está preso.

"Comandados pelo delegado Protógenes Queiroz, quase 300 agentes da Polícia Federal iniciaram, às 6 da manhã desta terça-feira 8 de julho, a Operação Satiagraha. A PF cumpre 24 mandados de prisão - além de 56 ordens de busca e apreensão. Na ação deflagrada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília, foram presos, além do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do OPP, Carlos Rodenburg, o também diretor Arthur de Carvalho, o presidente do grupo, Dório Ferman, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta."

materia completa aqui

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Nota da PF sobre a operação

OPERAÇÃO DESMONTA ESQUEMA DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO


Dinheiro apreendido na operação Satiagraha



SÃO PAULO/SP - A Polícia Federal desencadeou na manhã de hoje, 8, a Operação Satiagraha para desmontar um esquema de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Cerca de 300 policiais cumprem 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

As investigações iniciaram há quatro anos, como desdobramento do caso "Mensalão". A partir de documentos enviados pelo Supremo Tribunal Federal para a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, foi aberto um processo na 2ª Vara Criminal Federal. Na apuração foram identificadas pessoas e empresas beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos.

Baseadas nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma grande organização criminosa, comandada por um banqueiro, envolvida com a prática de diversos crimes. Para a prática dos delitos, principalmente desvio de verbas públicas, o grupo possuía várias empresas de fachada.

Com o andamento da apuração, foi descoberta a existência de um segundo grupo formado por empresários e doleiros que atuavam no mercado financeiro como forma de "lavar" o dinheiro obtido em negócios escusos. Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização atuava no mercado paralelo de moedas estrangeiras.

O trabalho mostrou que as duas organizações criminosas atuavam de forma interligada, com vários níveis de poder e decisão.

Os presos na operação deverão ser indiciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Eles devem permanecer na carceragem da Superintendência Regional da PF em São Paulo onde ficam a disposição da Justiça.

O nome da operação Satiagraha significa resistência pacífica e silenciosa.

Será realizada entrevista coletiva na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo - Rua Hugo D’Antola, 95 - às 14:30 horas.

Por Comunicação Social / Superintendência da PF em São Paulo

Tel: (011) 3538-5013/5012

sábado, 26 de abril de 2008

Caso Isabella


Charge do Bessinha

quinta-feira, 13 de dezembro de 2007

Sobre as Bolsas e Cassinos

Reproduzo aqui o post interessantíssimo do Blog do Mino a respeito das bolsas de valores e cassinos. Vale a pena refletir um instante a respeito. Boa leitura!

Cassinos e bolsas têm de ficar em lugares distantes

Santas palavras de um grande jurista italiano, Guido Rossi, o mesmo que comandou no ano passado a investigação sobre o escândalo do futebol e a delegação ao Mundial da Alemanha. Professor de Direito na Universidade de Milão, Rossi diz: “Quando a acumulação do capital em um país se torna o subproduto da atividade de um cassino, as coisas caminham mal. Eis a razão porque é do entendimento geral que os cassinos, a bem do interesse público, têm de ser caros e mantidos em lugares de difícil acesso. O mesmo deveria valer para as bolsas”. Rossi refere-se à situação do seu país, mas essas observações servem para o mundo globalizado in totum. E nem se diga como soam corretas em termos de Brasil.

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Bem, este que vos escreve não sabe precisar, agora, se existe, ou se seria possível encontrar, alguma diferença entre os cassinos e as bolsas de valores. Em ambos os locais dinheiro gera dinheiro. A metabolização do capital ocorre às custas da proliferação das mazelas da sociedade em geral. Aposta-se na queda de moedas e grandes empresas, pratica-se a reabilitação de recursos financeiros ilegais, (lavagem de dinheiro)... a lista de atrocidades é interminável. Os rumos de paises, pessoas e instituições são decididos no calor das apostas. Como se fosse um jogo infensivo.

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Alguns defenderão o funcionamento dos cassinos, desde que o governo cobre impostos e fiscalize as atividades. Ingênuos. Seria como cobrar imposto do jogo de bicho, legitimando a cadeia de crimes que começa com a aposta do jogador.